Jornal da edição 159

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024/SEDUC

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SEDUC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024/SEDUC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva descoberta e equipada no Povoado de Areal no Interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

CONTRATADA: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA EPP Inscrita no CNPJ nº 05.005.716/0001-03.

VALOR GLOBAL: R$ 270.956,78 (duzentos e setenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de agosto de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2022

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022

CONTRATO N.º 128/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CNPJ: 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: LEANDRO MÁRCIO PEREIRA COSTA, CNPJ: 42.881.182/0001,05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 128 /2022, assinado em 19 de julho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Transporte Escolar Rodoviário do tipo Universitário, para atender as necessidades do corpo estudantil que necessitam se deslocar para a cidade de Petrolina/PE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do instrumento contratual.

DO PRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 01 de julho de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2022

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022

CONTRATO N.º 127/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CNPJ: 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: PATRICK HIPERIDIS MEDRADO GUIMARÃES 05259670442, CNPJ: 42.345.992/0001-39.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 127 /2022, assinado em 19 de julho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Transporte Escolar Rodoviário do tipo Universitário, para atender as necessidades do corpo estudantil que necessitam se deslocar para a cidade de Petrolina/PE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do instrumento contratual.

DO PRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 01 de julho de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 041/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022

CONTRATO N.º 170A/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o n.º 09.216.627/0001-59.

CONTRATADA: LUCIVALDO PEREIRA DE SOUZA – ME, CNPJ/MF sob o n.º 09.591.275/0001-11.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Clausula Quinta do contrato principal nº 170A/2023, assinado em 22 de junho de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica, visando á manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos dos PSF’s/UBS’s do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações e condições relacionadas no Termo de Referência do edital e anexo do I do contrato.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 21 de junho de 2024.

SINTHYA SUANE SOUZA OLIVEIRA

Secretária de Saúde

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 028/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023

CONTRATO N.º 172/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, CNPJ sob o n.º 10.358.182/0001-20.

CONTRATADA: SMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 50.537.751/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Clausula Sexta do contrato principal nº 172/2023, assinado em 25 de julho de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de operacionalização dos diversos Sistemas da esfera Federal, tais como: SICONV – Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal, SIGPC – Sistema de Gestão de Prestação de Contas, SIGARP –Sistema de Gerenciamento de Atas e Registro de Preços, SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação, SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras/Ministério da Saúde, FNS – Fundo Nacional de Saúde e Prestação de Contas de Convênios, termo de compromisso, termos de adesão, dentre outros, de acordo com as especificações e condições relacionadas no Termo de Referência e anexo I do contrato.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de julho de 2024.

LUIZA COIMBRA DUARTE

Secretária de Administração e Gestão de Pessoas

EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59.

CONTRATADA: LUCIMARIA LOPES FREIRE EPP - CNPJ N.º 54.341.095/0001-36

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando à compensação financeira de que trata a lei nº. 9.796/1999, e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos órgão da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e fundacional, Fundos especiais, sociedades de economia místicas e demais entidades e controladas, direta ou indiretamente, pelo município de Santa Maria da Boa Vista, PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem como na proposta técnica e comercial.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 510.259,66 (quinhentos e dez mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de junho de 2024.

LUIZA COIMBRA DUARTE

Secretária de Administração e Gestão de Pessoas

EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59.

CONTRATADA: SOMAR GASES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 06.230.499/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gases medicinais, com cilindros em comodato, destinados a atender as demandas do Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio e demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista, conforme especificação, quantidade e condições estabelecida no Termo de Referência e demais anexos do Edital.  

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 361.275,00 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de junho de 2024.

SINTHYA SUANE SOUZA OLIVEIRA

Secretária de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20.

CONTRATADA: CONEXÃO GESTÃO DE NEGÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ N.º 33.194.506/0001-38.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para reparos e/ou manutenção das estruturas prediais do Município de Santa Maria da Boa Vista, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 218.749,64 (duzentos e dezoito mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 21 de junho de 2024.

VALMIR GOMES GUIMARÃES

Secretário de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente

EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59.

CONTRATADO: DIOGO GALINDO SANTOS - ME– CNPJ N.º 06.104.261/0001-38.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço na confecção de prótese dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal – Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema único de Saúde.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 21 de junho de 2024.

SINTHYA SUANE SOUZA OLIVEIRA

Secretária de Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024

  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024, Processo Administrativo nº 027/2024 finalizado quinta-feira, 8 de agosto de 2024 às 09:55, objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – CARNES E FRIOS, visando atender a demanda dos setores do Fundo Municipal de Saúde, Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, CAPS e Casa de Apoio a paciente de Santa Maria da Boa Vista, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LUIZ SABINO DA SILVA - ME – CNPJ Nº 42.966.040/0001-32, com o lote 1, no valor de R$ 2.226,40 (dois mil e duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), lote 2, no valor de R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais), lote 3, no valor de R$ 75.897,01 (setenta e cinco mil e oitocentos e noventa e sete reais e um centavo), lote 4, no valor de R$ 54.377,70 (cinquenta e quatro mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta centavos), lote 5, no valor de R$ 15.592,80 (quinze mil e quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), lote 6, no valor de R$ 4.590,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais), lote 7, no valor de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), lote 8, no valor de R$ 11.574,50 (onze mil e quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), lote 9, no valor de R$ 50.133,60 (cinquenta mil e cento e trinta e três reais e sessenta centavos), lote 10 ,no valor de R$ 67.650,00 (sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais), lote 11 ,no valor de R$ 26.080,00 (vinte e seis mil e oitenta reais), lote 12 ,no valor de R$ 6.418,20 (seis mil e quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos), lote 13, no valor de R$ 33.156,00 (trinta e três mil e cento e cinquenta e seis reais), lote 14, no valor de R$ 22.166,30 (vinte e dois mil e cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), lote 15, no valor de R$ 55.920,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte reais), lote 16, no valor de R$ 9.837,00 (nove mil e oitocentos e trinta e sete reais), lote 17, no valor de R$ 2.999,00 (dois mil e novecentos e noventa e nove reais), lote 18, no valor de R$ 4.798,80 (quatro mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) e lote 19, no valor de R$ 2.352,50 (dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos),

Santa Maria da Boa Vista (PE), quinta-feira, 8 de agosto de 2024

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO

CONDUTOR DE PROCESSOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 008/2024/SEDUC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ n.º 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10, com valor global estimado de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 08 de agosto de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 007/2024/SEDUC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ n.º 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: RM CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.564.742/0001-03, com valor global estimado de R$ 438.425,00 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 016/2024/SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N.º 003/2024/SEDUC

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024/SEDUC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ n.º 30.382.029/0001-46.

OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisições de material permanente do tipo mobília escolar para atender as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE.

CONTRATADA: A PRINCESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.588.004/0001-44, com valor global estimado de R$ 1.322.400,00 (um milhão trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2023/SEDUC

TOMADA DE PREÇOS n.º 006/2023/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 013/2024/SEDUC

CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELLI – CNPJ Nº 23.561.659/0001-12.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ Nº 30.382.029/0001-46.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 013/2024/SEDUC, assinado em 16 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nambu na Agrovila 36 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

PRORROGAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 12 de julho de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer