Jornal da edição 163

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº
14.399/2022)

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER
SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2023 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 
CONTRATO Nº: 167/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ Nº 10.358.182/0001-20. 
CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25. 
OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta do Contrato Principal nº 167/2023, assinado em 15 de junho de 2023, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, destinados à frota de veículos e máquinas própria e locada e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificação e quantitativos indicados no Anexo I do contrato.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias 

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO 
Secretária de Educação

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2023 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 
CONTRATO Nº: 166/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA – CNPJ Nº 10.358.182/0001-20. 
CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25. 
OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta do Contrato Principal nº 166/2023, assinado em 15 de junho de 2023, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, destinados à frota de veículos e máquinas própria e locada e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificação e quantitativos indicados no Anexo I do contrato.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias 

FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO
Secretário de Infraestrutura

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2023 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 
CONTRATO Nº: 164/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ Nº 09.216.627/0001-59. 
CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25. 
OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta do Contrato Principal nº 164/2023, assinado em 15 de junho de 2023, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, destinados à frota de veículos e máquinas própria e locada e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados à frota do Fundo Municipal Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificação e quantitativos indicados no Anexo I do contrato.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias 

SINTHYA SUANE SOUZA OLIVEIRA 
Secretária de Saúde 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2023 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 
CONTRATO Nº: 163/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE – CNPJ Nº 10.358.182/0001-20. 
CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25. 
OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta do Contrato Principal nº 163/2023, assinado em 15 de junho de 2023, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, destinados à frota de veículos e máquinas própria e locada e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Gabinete de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificação e quantitativos indicados no Anexo I do contrato.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias 

ELIZANGELA RODRIGUES LIMA ALVES  
Secretária de Gabinete

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2023 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 
CONTRATO Nº: 162/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ Nº 12.078.458/0001-42. 
CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25. 
OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta do Contrato Principal nº 162/2023, assinado em 15 de junho de 2023, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, destinados à frota de veículos e máquinas própria e locada e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados à frota do Fundo Municipal Assistência Social de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificação e quantitativos indicados no Anexo I do contrato.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias 

TAMIRES RIBEIRO DA SILVA 
Secretária de Assistência Social 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2023 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 
CONTRATO Nº: 161/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 10.358.182/0001-20. 
CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25. 
OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta do Contrato Principal nº 161/2023, assinado em 15 de junho de 2023, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, destinados à frota de veículos e máquinas própria e locada e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificação e quantitativos indicados no Anexo I do contrato.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias 

VALMIR GOMES GUIMARÃES 
Secretário de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2023 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 
CONTRATO Nº: 160/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – CNPJ Nº 10.358.182/0001-20. 
CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25. 
OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta do Contrato Principal nº 160/2023, assinado em 15 de junho de 2023, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, destinados à frota de veículos e máquinas própria e locada e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificação e quantitativos indicados no Anexo I do contrato.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias 

Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de junho de 2024. 

LUIZA COIMBRA DUARTE  
Secretária de Administração e Gestão de Pessoas 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024 
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024 
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 079/2024

CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ/MF n.º 09.216.627/0001-59. 
CONTRATADA: Instituto Gestão Assistência Pro Active – IGAPA, CNPJ/MF n.º 23.379.230/0001-09. 
OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas que possuam as condições necessárias para realização de ação de saúde itinerante com mão de obra qualificada e insumos necessários de forma à complementar o sistema único de saúde – SUS, para atendimento aos usuários do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde, conforme condições descritas no Termo de Referência. (exame de mamografia e clínico das mamas). 
VALOR GLOBAL: R$ 46.935,00 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. 

Santa Maria da Boa Vista/PE, 25 de julho de 2024. 

SINTHYA SUANE SOUZA OLIVEIRA 
Secretária de Saúde

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024

CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ/MF n.º 09.216.627/0001-59. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, em jornal diário de grande circulação no Estado de Pernambuco, bem como no Diário Oficial da União – DOU.
Empresas vencedoras valor total: R$ 91.078,00 (noventa e um mil e setenta e oito reais): GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP (18876112000176) com os lotes: 1 no valor total de R$ 14.278,00 (quatorze mil e duzentos e setenta e oito reais). VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA (45049219000113) com os lotes: 2 no valor total de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). 
A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Santa Maria da Boa Vista (PE), quarta-feira, 14 de agosto de 2024

GEORGE RODRIGUES DUARTE
AUTORIDADE COMPETENTE

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA- SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024, Processo Administrativo nº 012/2024 finalizado quarta-feira, 14 de agosto de 2024 às 09:10, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, em jornal diário de grande circulação no Estado de Pernambuco, bem como no Diário Oficial da União – DOU.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP (18876112000176), com o lote 1, no valor de R$ 14.278,00 (quatorze mil e duzentos e setenta e oito reais) e VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA (45049219000113), com o lote 2, no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais),

Santa Maria da Boa Vista (PE), quarta-feira, 14 de agosto de 2024

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
CONDUTOR DE PROCESSOS