Jornal da edição 168

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024/SEDUC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024/SEDUC

EXTRATO DE CONTRATO N° 081/2024/SEDUC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA - CNPJ N.º 45.315.776/0001-39.

OBJETO: Contratação de show musical do Artista “PADRE FÁBIO DE MELO”, em Santa Maria da Boa Vista/PE, na Festa da Padroeira do Município Nossa Senhora da Conceição no dia 04 de dezembro de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de agosto de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 043/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

CONTRATO Nº: 115/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – CNPJ Nº 10.358.182/0001-20.

CONTRATADA: PROJEL – PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA – CNPJ N.º 08.699.126/0001-08.

OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira contrato principal nº 115/2022, assinado em 01 de julho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para elaboração de Projetos de engenharia, bem como consultoria em obras e serviços realizados pelo município, os projetos elaborados deverão ser acompanhados de ART (anotação de responsabilidade técnica) devidamente registrados no CREA-PE.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DO VALOR: O valor mensal da contratação será de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total anual de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis reais).

Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de junho de 2024.

FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO 

Secretário de Infraestrutura 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/20124

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 087/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – CNPJ Nº 10.358.182/0001-20.

CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos próprias e locadas e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Finanças de Santa Maria da Boa Vista /PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: 1.256,00 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais)

Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de julho de 2024.

MARY DE LOURDES DA SILVA MEDRADO 

Secretário de Finanças

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/20124

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 086/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE– CNPJ Nº 10.358.182/0001-20.

CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos próprias e locadas e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Maria da Boa Vista /PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: 1.898.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil reais)

Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de julho de 2024.

VALMIR GOMES GUIMARÃES  

Secretário de Agricultura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/20124

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 085/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE – CNPJ Nº 10.358.182/0001-20.

CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos próprias e locadas e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Gabinete de Santa Maria da Boa Vista /PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: 315.500,00 (trezentos e quinze mil e quinhentos reais)

Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de julho de 2024.

ELISANGELA RODRIGUES LIMA ALVES

Secretária de Gabinete 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/20124

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 084/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – CNPJ Nº 10.358.182/0001-20.

CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos próprias e locadas e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santa Maria da Boa Vista /PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: 442.100,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e cem reais)

Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de julho de 2024.

FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO 

Secretário de Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/20124

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 083/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ Nº 30.382.029/000146.

CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos próprias e locadas e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista /PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: 2.071.192,00 (dois milhões, setenta e um mil, cento e noventa e dois reais)

Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de julho de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO  

Secretário de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 082/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ Nº 12.078.458/0001-42.

CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos próprias e locadas e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria da Boa Vista /PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais)

Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de julho de 2024.

TAMIRES RIBEIRO DA SILVA

Secretária de Assistência Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/20124

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 081/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – CNPJ Nº 10.358.182/0001-20.

CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos próprias e locadas e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Santa Maria da Boa Vista /PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: 87.970,00 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta reais)

Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de julho de 2024.

LUIZA COIMBRA DUARTE 

Secretária de Administração e Gestão de Pessoas

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 080/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ Nº 09.216.627/0001-59

CONTRATADA: DEYVID XISMENIO SANTOS DE ARAUJO LTDA – CNPJ N.º 23.444.594/0001-25.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos próprias e locadas e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista /PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: 2.682.930,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta reais)

Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de julho de 2024.

SINTHYA SUANE SOUZA OLIVEIRA

Secretária de Saúde

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n.º

 09.216.627/0001-59, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 021/2024, Pregão Eletrônico n.º 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, calibração com emissão de certificado, consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares instalados no Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, com o fornecimento dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à execução adequada dos serviços, com substituição de peças sob demanda (a serem ressarcidos de acordo com sua utilização). Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: PLACE COMERCIO, SERVICOS, ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 28.650.180/0001-76, com o lote: 1 no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

 Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de agosto de 2024.

Sinthya Suane Souza Oliveira

Secretária de Saúde  

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n.º

 09.216.627/0001-59, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 031/2024, Pregão Eletrônico n.º 019/2024, cujo objeto é a contratação de empresa (s) para aquisição gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria/ Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: DAIANE BRAZ DOS SANTOS 11769085459, inscrita no CNPJ Nº 41.911.580/0001-56, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, no valor total de R$ 155.925,21 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos).

 Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de agosto de 2024.

Sinthya Suane Souza Oliveira

Secretária de Saúde