Jornal da edição 169

Designa o servidor que estabelece para
Gerenciar o Sistema de Remessa TCEPE, módulo
de Obras e Serviços de Engenharia e dá outras
providências.

Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar –
ETP para as contratações diretas baseadas na lei nº
14.133/2021, para a aquisição de bens e a contratação
de serviços e obras, no âmbito da administração pública
do município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras
providências.

Altera a denominação da Escola Municipal
Gercino de Pontes, localizada no Povoado
de Urimamã, para Escola Municipal José de
Corina.

EMENTA: Exonera o(a) servidor(a)
que estabelece para cargo
comissionado e dá outras
providências.

EMENTA: Nomeia o(a)
servidor(a) que estabelece
para cargo comissionado e dá
outras providências.

Política Nacional Aldir Blanc

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023/SEDUC

TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2023/SEDUC

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO n.º 008/2024/SEDUC

CONTRATADA: J.N. CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 21.641.207/0001-15.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ Nº 30.382.029/0001-46.

OBJETO: Aditivo de valor de que trata a Cláusula Quinta do Contrato nº 008/2024/SEDUC, assinado em 02 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Gercino de Pontes no Povoado de Urimamã interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 37.737,70 (trinta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e setenta centavos).

Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 de agosto de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer