Jornal da edição 304
Diário
Oficial
Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Próximo Dia de Junho de e Dá Outras Providências - Nº Nº 052/2025 Edição 304/2025
Secretaria Executiva de Gabinete
Decreta ponto facultativo no próximo dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira) nos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal, relativo à solenidade de Corpus Christi. Não funcionarão as unidades administrativas de algumas Secretarias Municipais e Prefeitura, exceto as atividades consideradas essenciais e indispensáveis no Serviço Público Municipal, como os de urgência e emergências médicas e limpeza urbana, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.
11 jun. 2025
Código de autenticidade: c9101ae9-54b1-4747-a192-204aaaa8ad85
Publicado por: HaylaBarreto há 3 dias
Decreta sobre Prorrogação do Vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano Iptu - até de Julho de - Nº 051 Edição 304/2025
Secretaria Executiva de Gabinete
Dispõe sobre prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/2025 - até 10 de julho de 2025, revogando parcialmente o Decreto de nº 009/2022.
11 jun. 2025
Código de autenticidade: 941ec62f-795c-4a43-a488-22410fb45e2d
Publicado por: HaylaBarreto há 3 dias
Decreto - Nº Nº 050/2025 Edição 304/2025
Secretaria Executiva de Gabinete
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria da Boa Vista.
11 jun. 2025
Código de autenticidade: 1f746949-3e94-4205-b54d-ac3fa6193c94
Publicado por: HaylaBarreto há 3 dias
Decreto - Nº Nº 049/2025 Edição 304/2025
Secretaria Executiva de Gabinete
Dispõe sobre a formação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria da Boa Vista, anexo II do Regimento Interno.
11 jun. 2025
Código de autenticidade: d567da5d-3a17-46c3-bb1a-078aba878910
Publicado por: HaylaBarreto há 3 dias