Jornal da edição 334

Nomeia o(a) servidor(a) que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIA N.º 398/2025. Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar

PORTARIA N.º 397/2025. Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar – PAD n.º 001/2025 e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº 029/2025, tipo: “MENOR PREÇO” por item, modo de disputa “ABERTO”. Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, bem como o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência e Fundo Municipal de Educação., CONFORME ESPECIFICAÇÕES/QUANTITATIVOS DO ANEXO. Das datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2025 á 12/08/2025 as 09:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2025, às 09:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/08/2025, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 8.240.222,78 (oito milhões, duzentos e quarenta mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:[email protected].

Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de julho de 2025.

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO

Pregoeiro

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a necessidade do Prefeito usufruir de período de recesso de suas atividades laborais; CONSIDERANDO a previsão expressa do art. 50, inciso I, da Lei Orgânica Municipal que estabelece a assunção do cargo pelo Vice-Prefeito em casos de ausência por mais de (15) quinze dias ou impedimento do titular, R E S O L V E: Art. 1º Transmitir, a partir do dia 31 de julho de 2025, o exercício do cargo de Prefeito Municipal ao Senhor ANSELMO GOMES DA SILVA, Vice-Prefeito Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE.

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Pregoeiro, informa que se encontra aberta o Pregão Eletrônico n.º 015/2025, critério de julgamento: MENOR PREÇO Objeto: Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) veículos tipo pick-up, zero km, não inferior a 2025, a serem utilizados pela equipe técnica de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e pela equipe do Programa Bolsa Família, com recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF), conforme a Portaria MDS nº 1.041/2024,da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. A cópia da íntegra deste Edital ficará disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos que o integram. O valor global máximo admitido será de R$ 284.800,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). DATA PARA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30.07.2025 às 09h00min. DATA/HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.08.2025, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS:  11/08/2025 10:00min, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BLL – Bolsa de Licitações do Brasil – www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e-mail:[email protected] e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de julho de 2025.

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO

Pregoeiro