Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Nesta Política de Privacidade, explicamos como coletamos, usamos, divulgamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais que você nos fornece ao utilizar o site da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista - PE para solicitar determinados serviços. Respeitamos a sua privacidade em relação a qualquer informação coletada no site.

Coleta de Informações

Quando você solicita um serviço através do nosso site, podemos coletar informações pessoais necessárias para atender à sua solicitação. Isso pode incluir seu nome, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações relevantes para fornecer o serviço solicitado. Além disso, podemos coletar informações adicionais para melhor entender suas necessidades e oferecer um serviço personalizado. Fazendo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.

Uso das Informações

Utilizamos as informações fornecidas para processar sua solicitação de serviço e fornecer os recursos solicitados. Também podemos utilizar as informações para entrar em contato com você sobre sua solicitação, fornecer atualizações ou informações relevantes relacionadas ao serviço. Além disso, usamos as informações para melhorar nossos serviços.

Divulgação a Terceiros

Valorizamos a confidencialidade das suas informações pessoais e não as compartilhamos com terceiros, exceto quando permitida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

De acordo com a LGPD, a divulgação de dados pessoais só é permitida nas seguintes situações:

Consentimento: A divulgação dos dados pessoais só pode ocorrer com o consentimento expresso do titular dos dados. O consentimento deve ser obtido de forma clara e específica, informando o propósito da divulgação e quais dados serão compartilhados.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: As empresas podem divulgar dados pessoais quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias impostas a elas.

Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: A divulgação de dados pode ocorrer quando necessário para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Tutela da saúde: Em situações em que a vida ou a saúde do titular dos dados estiver em risco, é permitida a divulgação de informações necessárias para proteger esses interesses.

Legítimo interesse: A divulgação de dados pessoais pode ocorrer quando houver um legítimo interesse do controlador ou de terceiros, desde que esse interesse não viole os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

Segurança das Informações

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais fornecidas contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação ou alteração. Adotamos práticas adequadas de segurança da informação para garantir a integridade e confidencialidade dos dados.

Política de Cookies e Tecnologias Semelhantes do Portal Website da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE

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Links Externos

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Seus Direitos

Você tem o direito de acessar e fazer o uso devido das informações que a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista oferece no site.

Você é livre para recusar qualquer solicitação de informações pessoais, entendendo que o serviço desejado pode não ser fornecido

Atualizações da Política de Privacidade 

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas práticas de privacidade. Recomendamos que você reveja esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

Esperamos que esteja esclarecido e havendo dúvidas sobre a nossa política de privacidade, entre em contato conosco.